Como conseguir habeas corpus para uma pessoa presa?
O habeas corpus pode ser utilizado para questionar uma prisão ilegal ou mantida sem fundamentação suficiente. Entenda quando cabe, como funciona a liminar e o que o advogado precisa analisar.
Precisa de advogado na audiência de custódia?
A pessoa presa precisa estar acompanhada por advogado ou defensor público na audiência de custódia. Entenda como funciona a defesa, o que pode ser decidido e quando procurar um advogado particular.
É possível responder ao processo criminal em liberdade?
É possível responder ao processo criminal em liberdade, inclusive após uma prisão em flagrante. Entenda quando a liberdade pode ser concedida, quais fatores são analisados e como a atuação da defesa pode influenciar o andamento do processo.